STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a…
Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937
O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro…
Motoristas têm até hoje (30) para fazer exame toxicológico
Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de…
“Trabalhamos para universalizar o Samu até 2026”, diz ministra Nísia
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compartilhou na tarde deste domingo (28) uma série de postagens em suas redes sociais lembrando os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela fez menção a medidas tomadas pelo atual…
Taxar compras em sites estrangeiros é crucial em reforma tributária, dizem entidades de comércio
As compras de produtos e serviços em sites internacionais, com Shein e Shopee, serão taxadas com o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado na reforma tributária. A medida começa a funcionar a partir de 2026 e será implementada gradualmente…
Após morte do cão Joca, tutores se manifestam no aeroporto de Brasília
Tutores de cães da raça golden retriever se reuniram neste domingo (28) no aeroporto de Brasília para uma manifestação em defesa da regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte. A iniciativa foi motivada pela morte do cão Joca,…
Efeitos do clima são destaque no Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Neste domingo, 28 de abril, foi o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A data enfatiza a necessidade de redução do número de mortes e lesões em ambientes laborais ao nível global. A Organização Internacional do Trabalho, OIT,…
Comunidade de Belo Cruzeiro sofre sem Ambulância para atender a população
Na foto acima: Rafael Brito (assessor do deputado estadual Sandro Régis) e o diretor Dema (chefe do Departamento Municipal de Transportes de Mucuri). – Na última semana, moradores da comunidade de 31 de março, em Belo Cruzeiro, distrito de Mucuri,…
Vacina contra a dengue será distribuída a mais 625 municípios
Doses serão entregues nesta sexta-feira (26) Mais 625 municípios em seis estados vão receber vacinas contra a dengue a partir desta sexta-feira (26). Com isso, o total de cidades contempladas com o imunizante chega a 1.330, em 25 estados. Os…
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e…