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terça-feira, 3 de março de 2015

Senado aprova regras mais rígidas para criação e fusão de partidos

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Em rápida votação, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos.

As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva. A proposta, que foi aprovada pela Câmara na semana passada, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que a união entre duas siglas só poderá acontecer cinco anos após sua criação.

Ficou decidido ainda que, para a criação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiados a qualquer partido político.

Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas.

O projeto foi aprovado em votação simbólica com a objeção de apenas quatro senadores: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Reguffe (PDT-DF).

Antes da votação, o PMDB pediu urgência para que o texto pudesse ser votado ainda nesta terça.

PARTIDO LIBERAL
O governo desejava ver a proposta rejeitada porque, nos bastidores, apoia a criação do Partido Liberal, nova sigla gestada pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que poderia desidratar partidos da oposição e o PMDB no Congresso, assim como aconteceu quando o PSD foi criado. O projeto chegou a ganhar o apelido de "lei Kassab".

A norma, no entanto, pode atingir também Marina Silva, que trabalha pela criação da Rede. Isso porque ela obteve assinaturas tanto de pessoas filiadas como de não filiados. Em 2014, o projeto da Rede não decolou por falta de assinaturas, o que levou a senadora à disputa a Presidência pelo PSB.

Para não ser enquadrada na futura regra e ter que reiniciar a coleta, ela precisa apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral antes da eventual sanção da regra pela presidente.

Com a aprovação do projeto, os planos de Kassab podem ficar inviáveis, já que é não é interessante a um deputado ficar cinco anos em um partido com pouco tempo de propaganda eleitoral, o principal trunfo das campanhas.

Atualmente, o país tem 32 partidos, sendo que 28 têm representação na Câmara.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dólar sobe 1% e fecha acima de R$ 2,92 pela 1ª vez em mais de dez anos

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O dólar comercial registrou a segunda alta seguida nesta terça-feira (3), com ganho de 1,14%, a R$ 2,928 na venda. É o maior valor de fechamento desde 2 de setembro de 2004, quando foi a R$ 2,94, e a primeira vez que a moeda fecha acima de R$ 2,92 desde então.

Na véspera, a moeda norte-americana havia subido 1,37%.

Investidores estavam preocupados com a economia brasileira. Eles acreditam que, mesmo se o ajuste prometido pelo governo for bem-sucedido e conseguir resgatar a credibilidade, a inflação no Brasil deve fechar 2015 acima de 7% e a economia deve encolher.

Qualquer "alívio sobre o real tende a ser pontual, já que a situação econômica e política do Brasil gera muita insegurança entre os investidores locais e estrangeiros", disse o operador da corretora Correparti João Paulo de Gracia Correa à agência de notícias Reuters.

Soma-se a isso dúvidas sobre o futuro das intervenções diárias do Banco Central no mercado de câmbio, marcadas para durar pelo menos até o fim deste mês.


Atuação do BC no mercado de câmbio
O BC manteve seu programa de intervenções no mercado de câmbio, mas agora com metade da oferta.
Foram vendidos 2.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares): 1.400 com vencimento em 1º de dezembro deste ano, e os outros 600 para 1º de fevereiro do ano que vem.

O Bc também realizou mais um leilão para rolar parte dos contratos que vencem em 1º de abril. Foram vendidos 7.400 contratos: 3.450 com vencimento em 1º de abril de 2016, e os outros 3.950 para 1º de junho do ano que vem.

A operação movimentou o equivalente a US$ 358,9 milhões. Ao todo, o BC já rolou o equivalente a US$ 718 milhões, ou cerca de 7% do lote total, correspondente a US$ 9,964 bilhões.

Fonte: UOL

Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros

Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas.
Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país.
Bloqueio de caminhoneiros na BR-163 em Sinop, Mato Grosso. (Foto: Reprodução/TVCA)Bloqueio de caminhoneiros na BR-163 em Sinop,
Mato Grosso, na segunda-feira (2)
(Foto: Reprodução/TVCA)

A Lei nº 13.103, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta terça-feira (3) no “Diário Oficial da União, já chamada de Lei dos Caminhoneiros, estabelece regras para o exercício da profissão. Entre os destaques estão o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso dos caminhões recebidas nos últimos dois anos, exigência de exames toxicológicos na admissão e desligamento, ampliação dos pontos de parada para caminhoneiros e possibilidade de trabalhar 12 horas seguidas, sendo quatro extraordinárias, desde que previsto em acordo coletivo.

Veja abaixo o detalhamento dos principais pontos da Lei do Caminhoneiro (clique aqui para ver a íntegra da Lei 13.103).
Pedágio (Foto: G1)
Os veículos de transporte de cargas que circularem vazios não pagarão taxas de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.

Perdão de multa e aumento de peso  (Foto: G1)
A lei estabelece perdão das multas por excesso de peso dos caminhões recebidas nos últimos dois anos. Além disso, o contratante do frete indenizará o transportador por todos os prejuízos decorrentes de infração por transporte de carga com excesso de peso em desacordo com a nota fiscal, inclusive as despesas com transbordo de carga.
Fica permitida, na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros, a tolerância máxima de 5% sobre os limites de peso bruto total; e de 10% sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas.
Exames toxicológicos (Foto: G1)
Serão exigidos exames toxicológicos na admissão e no desligamento, com direito à contraprova e confidencialidade dos resultados. O motorista deverá ainda se submeter a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, pelo menos uma vez a cada 2 anos e 6 meses. A recusa do empregado será considerada infração disciplinar.
Jornada e intervalo (Foto: G1)
A jornada diária será de 8 horas, admitindo-se a prorrogação por até 2 horas extraordinárias ou, se previsto em convenção ou acordo coletivo, por até 4 horas extraordinárias. Será considerado trabalho efetivo o tempo em que o motorista estiver à disposição do empregador, excluídos os intervalos para refeição, repouso e descanso e o tempo de espera. O motorista tem direito a intervalo mínimo de 1 hora para refeição, e esse período pode coincidir com o tempo de parada obrigatória.
De acordo com a lei, a jornada de trabalho não tem horário fixo de início, fim ou intervalos. Desde que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho poderá ser elevada pelo tempo necessário até o veículo chegar a um local seguro ou ao seu destino.
É vedado ao motorista dirigir por mais de 5 horas e meia ininterruptas. A cada 6 horas na condução do veículo, estão previstos 30 minutos para descanso. Em situações excepcionais, o tempo de direção poderá ser elevado pelo período necessário para que o condutor chegue a um lugar que ofereça segurança.
Descanso (Foto: G1)
Dentro do período de 24 horas, são asseguradas 11 horas de descanso, podendo ser fracionadas, e podem englobar os períodos de parada obrigatória, desde que seja garantido o mínimo de 8 horas ininterruptas no primeiro período e o gozo do restante dentro das 16 horas seguintes.

Nas viagens de longa distância, em que o caminhoneiro fica fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas, o repouso diário pode ser feito no veículo ou em alojamento com condições adequadas. 
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Tempo de espera (Foto: G1)
O tempo de espera são as horas em que o motorista fica aguardando carga ou descarga do veículo, e o período gasto com a fiscalização da mercadoria e não são computadas como jornada de trabalho nem como horas extraordinárias. As horas relativas ao tempo de espera serão indenizadas na proporção de 30% do salário-hora normal. O tempo de espera não pode interferir no recebimento da remuneração correspondente ao salário-base diário.

Quando a espera for superior a 2 horas ininterruptas e for exigida a permanência do motorista empregado junto ao veículo, caso o local ofereça condições adequadas, o tempo será considerado como de repouso. As movimentações necessárias do veículo no tempo de espera não serão consideradas como parte da jornada de trabalho.
Repouso semanal (Foto: G1)
Nas viagens de longa distância com duração superior a 7 dias, o repouso semanal será de 24 horas por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo do intervalo de repouso diário de 11 horas, totalizando 35 horas, usufruído no retorno do motorista à base (matriz ou filial) ou ao seu domicílio. É permitido o fracionamento do repouso semanal em 2 períodos.
Dois motoristas (Foto: G1)
Nos casos em que o empregador adotar 2 motoristas trabalhando no mesmo veículo, o tempo de repouso poderá ser feito com o veículo em movimento, assegurado o repouso mínimo de 6 horas consecutivas fora do veículo em alojamento externo ou, se na cabine leito, com o veículo estacionado, a cada 72 horas.
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Locais de espera e repouso (Foto: G1)
Não é permitida a cobrança ao motorista ou seu empregador pelo uso ou permanência em locais de espera sob a responsabilidade do transportador, embarcador ou consignatário de cargas; operador de terminais de cargas; aduanas; portos marítimos, lacustres, fluviais e secos; terminais ferroviários, hidroviários e aeroportuários.
A lei estabelece ainda que os locais de repouso e descanso serão, entre outros, em estações rodoviárias; pontos de parada e de apoio; alojamentos, hotéis ou pousadas; refeitórios das empresas ou de terceiros; postos de combustíveis. O poder público adotará medidas, no prazo de até 5 anos a contar da vigência da lei, para ampliar a disponibilidade dos espaços previstos, e apoiará ou incentivará a implantação pela iniciativa privada de locais de espera, pontos de parada e de descanso.
O poder público publicará a relação de trechos das vias públicas que disponham de pontos de parada ou de locais de descanso adequados. A primeira relação dos trechos será publicada no prazo de até 180 dias. Os estabelecimentos existentes nas vias poderão requerer o seu reconhecimento como ponto de parada e descanso.
Prazo para carga e descarga (Foto: G1)
O prazo máximo para carga e descarga será de 5 horas, contadas da chegada do veículo ao endereço de destino. Depois disso, o caminhoneiro deverá pagar R$ 1,38 por tonelada/hora ou fração. Esse valor será atualizado anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para o cálculo do valor será considerada a capacidade total de transporte do veículo.
Frete (Foto: G1)
O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao transportador autônomo deverá ser feito por meio de crédito em conta corrente ou poupança ou por outro meio de pagamento regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As tarifas bancárias ou pelo uso de meio de pagamento eletrônico caberão ao responsável pelo pagamento.
Direitos (Foto: G1)
Os motoristas têm direito a atendimento médico pelo SUS; proteção do Estado contra ações criminosas durante o exercício da profissão; serviços especializados de medicina ocupacional; não responder por prejuízo patrimonial decorrente da ação de terceiro; jornada de trabalho controlada e registrada mediante anotação ou por meios eletrônicos instalados nos veículos; cobertura de morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial decorrente de acidente, traslado e auxílio para funeral no valor mínimo correspondente a 10 vezes o piso salarial de sua categoria ou valor superior fixado em convenção ou acordo coletivo de trabalho; atendimento pelo SUS ou entidades privadas conveniadas para motoristas dependentes de substâncias psicoativas.
Cursos (Foto: G1)
Os motoristas profissionais têm direito a acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional, preferencialmente mediante cursos técnicos e especializados reconhecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Procargas (Foto: G1)
Fica instituído o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que tem como finalidade o desenvolvimento de programas para melhoria do meio ambiente de trabalho no setor de transporte de cargas, especialmente ações de medicina ocupacional para o trabalhador.
Fonte: G1

'Tela infinita' do novo Galaxy S6 Edge poupa energia; veja outras funções

Novo smartphone tem conceito de 'design com propósito', diz Samsung.
Aparelho é arma da sul-coreana para lutar contra Apple e Xiaomi.
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São as curvas de seus dois novos smartphones top, o Galaxy S6 e o S6 Edge, a principal aposta da Samsung para barrar os avanços da iniciante chinesa Xiaomi e da rival de sempre Apple. Lançados durante o Mobile World Congress (MWC) de 2015, os aparelhos foram forjados pelo que a empresa sul-coreana chama de “design com propósito”. E um dos carros chefe desse conceito é o display do Galaxy S6 Edge que, por ter suas bordas curvadas, ganhou o apelido de “tela infinita”.

“A Samsung combina uma história de S com o momento em que trazemos novas tecnologias. O caso do display é patente isso”, afirmou ao G1 o diretor de produtos da Samsung, Roberto Soboll. Segundo o executivo, as telas dobradas não são despropositadas. Não são meramente peças de decoração – isso, apesar de alguns efeitos serem mais bonitos do que úteis. Algumas funções podem até economizar a bateria do celular, enquanto outras agilizam a execução de tarefas simples.

A mais simples e primeira delas é a criação de uma barra lateral para gerenciar contatos favoritos ou mais frequentes. Para ela aparecer basta arrastar o dedo sobre o ícone no cantinho da tela para ver os contatos de amigos. Quando um dos ícones é selecionado, opções de como conversar com eles são mostradas em tela cheia.

A segunda das funções é puramente estética se não for combinada com o leitor de digitais. A Samsung aproveitou o detalhe de que as bordas da tela ainda são visíveis quando o celular é apoiado sobre uma superfície virado para baixo. Ao aparelho receber uma ligação, surge nas fronteiras da tela ondas coloridas. Elas iluminam a superfície, gerando um bonito efeito. Nada além disso, porém. O leitor de digitais fica na traseira do celular e, com um simples toque de dedo nele, é possível enviar notificações automáticas. Elas são configuradas para serem enviadas caso não seja possível atender o telefone ou responder mensagens imediatamente. Por isso, caso o dono do celular se valha das luzes como aviso discreto em situações que não podem ser interrompidas e ainda assim não deixe seu contato “no vácuo”, a função tem razão de ser.
Samsung lança os smartphones Galaxy S6 e Galaxy S6 Edge. (Foto: Helton Gomes/G1)Samsung lança os smartphones Galaxy S6 e
Galaxy S6 Edge (Foto: Helton Gomes/G1)
Outra das funções é a economia de energia ao evitar que o celular seja destravado a todo momento. Ao passar os dedos sobre a borda de um lado a outro do aparelho, surge um pequeno painel. São exibidas informações como temperatura, horário, mensagens recebidas e notificações de aplicativos e do sistema. Como a tela tanto do Galaxy S6 Edge quanto do S6 são de amoled, que liga pixel a pixel, apenas a região que mostra as imagens consume energia. Esse funcionamento é diferente de outras tecnologias de display que gastam a mesma quantidade de energia estando a tela exibindo uma imagem colorida ou pequenas mensagens em letra branca sobre fundo preto.

Os novos aparelhos da família Galaxy S não aumentaram de tamanho, assim como nos iPhones. Permaneceram com 5,1 polegadas, dimensões que a empresa considera ideias para quem procura smartphones –aos que quiserem displays maiores, o “phablet” Galaxy Note 4. As telas, porém, melhoraram, sinal de que podem ser o novo front de batalha daqui para frente. “A nossa área de tecnologia é muito competitiva. E só empresas do porte da Samsung são capazes de estar se renovando e se reinventando para trazer novidades para o mercado”, diz Soboll.

O recado parece ser endereçado à Xiaomi, que tem apenas cinco anos de vida. Mas quando comenta sobre o revestimento dos novos celulares, feitos com uma liga de metal, o executivo não deixa escapar que a sul-coreana não tira os olhos da eterna rival, a Apple. “No final do dia, você põe [o celular] no bolso, senta [sobre ele]”, diz. “Eu não posso ter um produto que não aguente mecanicamente o nosso dia a dia”, completa, fazendo lembrar do caso das acusações de que o iPhone 6 Plus dobrava ao ser pressionado.

Veja a evolução da linha Galaxy S até o novo Galaxy S6 (Foto: Arte/G1)
Fonte: G1

Operação Lava Jato Doleiro diz que PP, PSDB e PSB receberam propina por refinaria em PE

Doleiro Alberto Youssef
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Em depoimentos de delação na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef apontou que propinas em contratos da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) resultaram em repasses a integrantes dos partidos PP, PSDB e PSB.

O doleiro indicou como beneficiários de parte dos subornos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em março passado.

A Procuradoria-Geral da República promete divulgar nesta semana a lista dos políticos envolvidos no caso.

Em um dos depoimentos, Youssef indicou que Nogueira e Fonte receberam entre 2010 e 2011 parte da propina paga pela construtora Queiroz Galvão em um contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima.

Segundo auditoria da Petrobras, em 2010 as construtoras Queiroz Galvão e a Iesa assinaram contrato no valor de cerca de R$ 2,7 bilhões para a implantação de tubovias na refinaria.

De acordo com o delator, o suborno foi negociado ainda antes da assinatura do contrato, em uma reunião da qual participaram um representante da Queiroz Galvão, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o então presidente do PP, José Janene, morto em 2010, o ex-assessor do PP João Genu e Youssef.

No encontro realizado num hotel no Rio de Janeiro, o grupo pressionou a Queiroz Galvão a fechar rapidamente o negócio e ameaçou estimular a criação de uma CPI sobre a estatal, ideia aventada pela oposição à época.

Após a reunião, a empreiteira fechou o contrato e parte da propina foi paga em doações oficiais a candidatos, segundo o delator.

O pagamento do suborno em dinheiro foi coordenado por Fernando Soares, o Baiano, também preso na Lava Jato, segundo o delator. Parte da propina foi destinada a Youssef, que então a repassou a Nogueira e Fonte.

Na negociação, também ficou acertado que, do total da propina, R$ 10 milhões seriam destinados a impedir a realização da CPI da Petrobras, e um dos beneficiários desse dinheiro foi o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, disse Youssef.

O delator também afirmou que Eduardo Campos recebeu entre 2010 e 2011 R$ 10 milhões de propina paga em contrato do consórcio Conest, formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, em obras de unidades de Abreu e Lima.

Segundo Youssef, Campos recebeu o repasse para não criar dificuldades nas obras.

A Odebrecht ficou responsável pela propina, no valor de R$ 30 milhões, e o total foi dividido entre Campos, Costa e o PP, disse o doleiro.

O valor destinado a Campos teria sido entregue a um emissário do ex-governador, no Recife.

Editoria de Arte/Folhapress
Fonte: Folha de S. Paulo

segunda-feira, 2 de março de 2015

Começa nesta segunda o prazo para regularizar dados do título de eleitor

Deve regularizar título o eleitor que se ausentou dos três últimos pleitos
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Começa nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência. De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.782.035 brasileiros estão nessa situação. Quem não resolver a pendência até 4 de maio, terá o título cancelado.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e o título, além dos comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento da multa ou dispensa da multa.

Para efeito de cancelamento, são consideradas eleições para todos os cargos (prefeito, presidente, etc), além de eleições suplementares e referendos. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de um mesmo pleito, terá duas faltas registradas. Não é contabilizada ausência em eleições anuladas por determinação da Justiça.

Quem tem o título de eleitor cancelado pode ficar impedido de retirar passaporte ou carteira de identidade, de receber salários de função ou emprego público e de obter alguns tipos de empréstimos. Também pode enfrentar dificuldades para ser nomeado em concursos públicos ou fazer renovação de matrícula em estabelecimento público de ensino.

Quem quiser verificar se tem pendência com a Justiça Eleitoral pode consultar as listas que estão disponíveis nos cartórios eleitorais ou então fazer uma busca no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui. Nenhum tipo de notificação, seja por correspondência ou email, será enviada pelas autoridades.

Dos 1.782.035 eleitores em situação irregular, a maior parte, 498.681, está em São Paulo. Em seguida, 192.858 estão no Rio de Janeiro e 155.398 em Minas Gerais. Os brasileiros que vivem no exterior e podem ter o título cancelado somam 34.050, sendo 4.542 em Nova York e 2.657 em Lisboa.

Em 2013, 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado nas três últimas eleições realizadas até 2012. Em 2011, foram cancelados 1.395.334 títulos.

Fonte: 180graus

5 razões pelas quais impeachment de Dilma é improvável, segundo brasilianistas

© Foto: Leo Correa/AP Na semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Times listou 10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment.

A série de problemas enfrentados pela presidente Dilma Rousseff neste início de segundo mandato já foi indicada por alguns como sinal de ameaça ao seu governo.
Na semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Times listou 10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment, entre eles as investigações de corrupção na Petrobras, a economia em baixa, a crise no abastecimento de água e energia e o menor apoio no Congresso.

No entanto, para cientistas políticos consultados pela BBC Brasil, esse não é um cenário realista e, apesar dos problemas, no momento não há razão para considerar a possibilidade de que Dilma não termine seu mandato.


Abaixo, seis motivos pelos quais os brasilianistas consideram improvável um processo de impeachment no Brasil:

1 – Até o momento, não há base para impeachment

Para os analistas entrevistados pela BBC Brasil, apesar dos graves problemas enfrentados pelo governo, não está claro qual seria a base para um processo de impeachment.

"Há tensões dentro do governo, tensão entre Lula (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e Dilma, entre o PT e (o novo ministro da Fazenda) Joaquim Levy. A polarização no Brasil está ficando muito forte, entre o PT e a oposição, entre o Congresso e a presidente", enumera Peter Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, em Washington.

"Mas a pergunta que eu tenho é como o processo de impeachment seria iniciado, qual seria a base para impeachment", questiona.

Segundo Hakim, até o momento não parece haver nada que possa desencadear um processo de impeachment. Ele ressalta que acusações de "incompetência", por si só, não são motivo para impeachment.

O cientista político Riordan Roett, diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, em Washington, lembra que nos Estados Unidos a ameaça de impeachment também costuma ser mencionada com frequência.

"O impeachment nunca está fora de questão. Os conservadores do Tea Party estão sempre falando em impeachment no Congresso americano, mas obviamente isso não vai acontecer", compara.

"(No caso do Brasil) penso que é muito cedo para sequer pensar sobre a possibilidade de um processo sério de impeachment."

2 – Não há evidências de envolvimento de Dilma no escândalo da Petrobras

O escândalo de corrupção na Petrobras, que já provocou o rebaixamento da nota da empresa pela agência de classificação de risco Moody's, é considerado por Hakim o principal problema enfrentado por Dilma no momento.

Mas ele e outros analistas ressaltam que nada indica que a presidente – que esteve à frente do Conselho de Administração da empresa entre 2003 e 2010 – tenha tido algum tipo de envolvimento ou soubesse dos casos de corrupção.

"Até o momento, não há evidência de que Dilma seja culpada de nada além de má administração (no caso da Petrobras)", diz o cientista político Matthew Taylor, pesquisador do Brazil Institute, órgão do Woodrow Wilson Center e professor da American University, em Washington.

Taylor observa que, assim como no escândalo do Mensalão muitos dos membros mais céticos da oposição diziam na época que o então presidente Lula deveria saber do que ocorria, no caso da Petrobras é possível que muitos digam o mesmo de Dilma, que seus laços com a empresa eram tão estreitos que ela deveria saber do esquema de corrupção.

"Mas em uma grande organização como essa, é bem plausível que ela simplesmente não tenha investigado mais profundamente o que poderia estar ocorrendo", afirma.

"Até agora não há qualquer sugestão nos documentos que se conhece de que Dilma seja culpada de qualquer comportamento criminoso", diz Taylor.

3 – A oposição não tem interesse em um processo de impeachment

Segundo os analistas ouvidos pela BBC Brasil, a oposição não teria condições e nem tem interesse em levar adiante um processo de impeachment.

"Não acho que o PSDB teria muito a ganhar. Além disso, precisaria do apoio do PMDB e de outros partidos na coalizão do governo. E, francamente, nenhum desses partidos gostaria de ver Dilma sofrendo um impeachment", afirma Taylor.

"Eles têm muito a ganhar com uma Dilma enfraquecida", observa. "Talvez seja melhor para a oposição simplesmente deixar Dilma mergulhada na crise e deixar que ela tome as difíceis medidas de austeridade e ser responsabilizada por elas."

4 – Apoio no Congresso

Dilma enfrenta dificuldades em sua relação com o Congresso e com a própria base aliada, em um momento em que o PT e o PMDB, apesar de terem as maiores bancadas, perderam cadeiras nas últimas eleições, que também foram marcadas por uma maior fragmentação do Congresso.

"Uma das questões cruciais para Dilma é lutar contra a oposição que há no Congresso ao plano de ajuste fiscal. Mas ela está em uma posição enfraquecida, porque não é popular, o PT tem menos membros no Congresso, há mais partidos pequenos", enumera Roett.

Apesar das dificuldades, os analistas ressaltam que a estrutura de apoio de Dilma é muito mais forte do que a do ex-presidente Fernando Collor de Mello, alvo de impeachment em 1992.

"Collor estava implementando políticas que eram de certa maneira radicais, que iam contra a maioria dos eleitores, e estava fazendo isso em um contexto em que seu partido tinha menos de 3% do Congresso", diz Taylor

5 – Dificuldades em toda a América Latina

A avaliação dos analistas é de que, apesar de graves, os atuais problemas não são exclusividade do Brasil. Muitos países da América Latina também enfrentam um período de escândalos e economia em queda.

"Não é como se o Brasil estivesse sozinho", observa Hakim.

Ele cita os casos de México, Venezuela, Peru, Chile e Argentina, onde os presidentes também atravessam um momento de fraca popularidade.

"Se no Brasil a inflação chega a 7,3% nos últimos 12 meses, na Argentina está em torno de 40%, e na Venezuela perto de 70%", diz Hakim.

"A confiança do investidor está em baixa em toda a América Latina."
Exagero

Para Hakim, há um certo exagero quando se fala na possibilidade de impeachment de Dilma.

"Ninguém falava em impeachment de Fernando Henrique Cardoso por causa da crise do apagão. Ninguém falava em impeachment de Lula por causa do Mensalão", lembra.

O analista reconhece que Dilma está enfrentando problemas em várias frentes, mas afirma que esses problemas não são incomuns em governos com a economia em baixa.

"Lembra quando todos falavam que o Brasil era um foguete em direção à lua, que ninguém segurava o Brasil? Aquilo foi dramaticamente exagerado. Agora, o suposto desastre enfrentado pelo Brasil também está sendo exagerado. Pode estar prestes a enfrentar um pouco de turbulência, mas não se compara à situação da Argentina ou da Venezuela", afirma Hakim.

Taylor diz que o escândalo da Petrobras o deixa "cautelosamente otimista".

"Quando se pensa no Brasil e nas experiências da América Latina, em quantos outros países você prenderia alguns dos mais importantes empresários e consideraria a possibilidade de prender alguns dos mais importantes políticos? E, mesmo eu não achando um cenário realista, a própria contemplação de impeachment de uma maneira válida institucionalmente. Isso tudo aponta para a força da democracia brasileira, não fraqueza."

Fonte: MSN
 
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