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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Veja as mudanças nos prazos do novo calendário para as eleições 2016

Uma alteração que ainda gera dúvida para a população é sobre o prazo final de participação em inaugurações.
Imagem reprodução da web


O novo calendário eleitoral para as eleições 2016 já está em vigor desde outubro de 2015, com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Ele traz muitas mudanças para os interessados em concorrer a cargos eletivos para prefeito e vereador já nas eleições deste ano, em relação aos prazos das ações preparatórios para a campanha eleitoral, como as convenções partidárias e o registro de candidaturas, quanto à forma de fazer as campanhas, com a diminuição do tempo do pleito, além de outras regras.

As alterações trazem prazos que já estão se encerrando. Uma alteração que ainda gera dúvida para a população é sobre o prazo final de participação em inaugurações. “Qualquer pessoa interessada em concorrer como candidato a prefeito ou vereador não pode participar de inaugurações a partir do dia 2 de julho”, explica o advogado eleitoral Carlos Douglas dos Santos.

Outro prazo mais urgente é a data final para quem quer se descompatibilizar de cargos do serviço público para concorrer ao pleito, que também encerra no dia 2 de julho. A exceção a essa regra é o militar, que pode se filiar para concorrer como candidato até o dia da convenção do partido pelo qual queira se candidatar. De acordo com Douglas dos Santos, militar não tem ato de filiação partidária, por isso sua filiação se dá no ato da convenção.

“Antes o prazo para a realização das convenções era de até três meses antes da eleição e coincidia com o prazo da descompatibilização. Só que com a mudança, as convenções ficaram mais próximas e assim ficou um prazo diferente. Assim, como estão os prazos diferenciados se aconselha que o militar se afaste como qualquer servidor e espere a convenção para efetivar sua filiação”, explica o especialista

Em relação às datas limites de contração, os candidatos a prefeito só poderão contratar até três meses antes do primeiro turno de votações, ou seja até o dia 2 de julho. Mas há exceções. Por exemplo, pode haver contratações de cargos em comissão, de servidores aprovados em concursos públicos que tenham sido homologados até o dia 2 de julho. A ressalva também vale para os concursados do poder judiciário, também homologados até 2 de julho. Além disso, pode ser feita a contratação de serviços inadiáveis, como em uma eventual necessidade de médicos, por uma situação de calamidade pública, ou em caso de urgência, como no caso da necessidade da reconstrução de uma escola que desabou.

Quanto aos atos de campanha, que também sofreram modificações, as convenções dos partidos agora só podem ser realizadas do dia 20 de julho a 5 de agosto. O tempo para os registros de candidatura também está menor, e só pode acontecer após as convenções, de 6 de agosto a 25 de agosto.

Outra novidade é que as campanhas eleitorais agora serão menores. Até 2014 o tempo de campanha era de 90 dias e a partir deste ano é só de 45 dias. Para as propagandas no rádio e televisão, esse tempo é menor ainda, de 35 dias. Enquanto a campanha geral terá início no dia 16 de agosto, no rádio e televisão, ela só poderá começar no dia 26 de agosto. Os gastos com as propagandas só poderá ser feito a partir do dia 16.

Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:

CALENDÁRIO

Prazo final para participação de pré-candidatos em inaugurações: 2 de julho
Prazo final para descompatibilização de pré-candidato do serviço público: 2 de julho
Prazo final para prefeitos fazerem contratações: 2 de julho
Convenções partidárias: 20 de julho a 05 de agosto
Prazo para registro de candidatos: 15 de agosto
Início da campanha: 16 de agosto
Início da propaganda no rádio e na TV: 26 de agosto
Duração da campanha eleitoral: 45 dias. Até 2014 era de 90 dias

Policiais da 4ª Cia cumpre mandatos no interior do município de Alegrete do Piaui. Veja Fotos!



Fotos - Policia Militar

Policiais da 4ª Companhia de Polícia Militar de Fronteiras-PI, em operação comandada pelo Ten Gilson, realizou na madrugada desta quarta-feira (29), cumpriu mandados de busca e realizam prisões na localidade Pocinhos, zona rural município de Alegrete do Piauí.

Foram presos os infratores identificados por Luiz Amaro e Antônio Amaro. Com eles foram apreendidos dois revolver calibre 38 de marca Taurus, sendo um revolver 38 inox 05 tiros com numeração raspada, e outro de 06 tiros também com numeração raspada. 

Os infratores estão sendo autuados em flagrantes na delegacia de Policia Civil da cidade de Fronteiras-PI.
                                                                                    
Elementos presos na operação

Armas aprendidas em posse dos elementos



Queridinho dos brasileiros, Moto G4 ganha potência, mas aumenta de preço

Modelos Moto G4 e Moto G4 plus
Imagem diculgação

Os fãs dos celulares Motorola sabem bem o que o nome "Moto G" significava para eles: um celular de ótimo custo-benefício, que entregava desempenho bem acima da média para a faixa dos aparelhos que custavam até R$ 1.000. Pois é, o "significava" no passado tem um motivo igualmente conhecido: a linha subiu de preço a cada atualização. E neste ano, os Moto G4 na versão "comum" e na Plus custam a partir de R$ 1.299 e R$ 1.499, respectivamente.

Antes de mais nada, é preciso levar em conta que a quarta geração do Moto G é bem diferente daquele simpático modelo de 2013 que se tornou o campeão de vendas da Motorola. Nesse meio tempo, a marca foi adquirida pela Lenovo e os chineses realizaram uma divisão de perfis em seu portfólio: os celulares "Moto" viraram uma linha premium, enquanto os "Vibe" são voltados a aparelhos de entrada ou intermediários.

O que isso causou no Moto G? Segundo a ideia da empresa, o público que comprou as primeiras versões da linha agora quer mais em termos de configurações e, para isso, estaria disposto a pagar um pouco mais. O resultado disso está aí: tanto o G4 quanto o Plus ultrapassaram bem a barreira dos R$ 1.000, mas justificaram o preço com seus incrementos mais recentes.

Pelos nossos testes, a teoria se confirma. Com desempenho praticamente idêntico, ambos possuem músculos suficientes para brigar com aparelhos que custam bem mais --às vezes até o dobro-- na concorrência. As diferenças entre o G4 simples e o Plus são sutis: o segundo traz câmera traseira melhor, mais memória interna, um carregador de bateria "turbo" na caixa e um sensor de digitais, enquanto o primeiro vem com TV digital de alta definição.

O usuário mais exigente vai querer esses mimos do Plus, enquanto o mais econômico não vai se importar em abrir mão deles e ficar com o G4. A Motorola não esqueceu do perfil de consumidor "das antigas" do Moto G; para ele, prometeu para agosto o Moto G4 Play --será a versão mais barata da linha, com preço inicial menor que R$ 1.000.

Irmãos quase gêmeos
Se colocados lado a lado, o Moto G4 e o G4 Plus passariam como quase clones. Com design reformulado, a linha perdeu a traseira curva e ganhou uma capa reta de plástico que simula textura de borracha, além de ficar curvo nas bordas. Na frente, a tela de 5,5 polegadas com resolução Full HD. A diferença nítida é o sensor de impressão digital no Plus, quadradinho e um pouquinho feio.

Durante o uso, os aparelhos têm uma performance melhor do que sua configuração dá a entender: a união do processador Snapdragon 617 octa-core e 2 GB de memória RAM com o Android 6.0 "quase puro" da Motorola demonstram uma fluidez bem acima da média para smartphones intermediários.

As transições são superrápidas, não houve travamento algum e games pesados rodam bem, apesar de esquentarem um pouco depois de quase uma hora de uso --o que é normal na maioria dos celulares. Uma experiência de uso bem próxima até de um Galaxy S7 ou um Xperia Z5, celulares muito mais caros que estes.

A tela de ambos é apenas ok. Não espere a explosão de cores de um Galaxy S7 ou a nitidez de um iPhone 6S. Em brilho médio, ela fica discretamente escura, legível o suficiente para situações normais de luz, mas sob sol forte a imagem já não fica tão boa. Pode ser que você precise apelar pro brilho máximo nesses casos.

A câmera frontal de 5 MP é ótima e tem uma boa angulação --até 85°, diz a Motorola--, abertura de 2,2 que permite mais luz e flash na própria tela. Já a câmera traseira marca uma das principais diferenças entre os modelos: no G4 são 13 MP, e no G4 Plus são 16 MP com dual-flash (mais potente que o simples) e foco a laser. No teste, a diferença na velocidade de ambas é real: o Plus é bem mais rápido entre cliques que o G4 por causa do foco a laser.

O modo profissional da câmera permite ao usuário que mexa mais com fotografia alterar o ISO, balanco do branco, contraste, velocidade e tipo de foco. E um app da Motorola permite que a câmera abra com um movimento de gestos ou que o flash se torne uma lanterna (ver vídeo acima). Tais gestos falham uma ou outra vez, mas pelo menos são interessantes e facilitam no uso constante.

Dito tudo isso, a qualidade final das fotos é ótima em situações normais de luz, com duas diferenças para o Plus, cuja foto recebeu um pouco mais de luz e ocupou mais megabytes de memória (5,4 contra 3,8). Só fez falta um opção para tirar fotos com menos resolução, para não pesarem tanto na memória. Veja a comparação abaixo:
UOL
O Android dos seus sonhos

Para quem reclama das mudanças que as fabricantes fazem no sistema Android, podem ficar tranquilos: esse ponto forte da linha Moto G continua firme e forte. Não é um Android 6.0 puro porque a Motorola incluiu pouquíssimas alterações, que na verdade são muito boas.

Há a tela de notificações herdada da linha Moto X que ajuda a checar hora e atualizações dos apps sem precisar destravar a tela, o que ajuda a economizar um bocadinho de energia. Ela é toda preta, com a hora e notificações em branco, e é ativada quando você move o celular de alguma forma mais brusca, como quando levanta-o da mesa ou o tira do bolso.

Você consegue interagir com alguns apps por essa mesma tela. Por exemplo, arrastando o dedo da parte de baixo da tela em direção à notificação de e-mail, você abre o app do Gmail direto sem passar pela tela inicial --isso, claro, depois de colocar sua senha para abrir o Android.

No espaço interno, o Plus tem a vantagem de vir com o dobro (32 GB) da memória do G4 (16 GB), mas ambos aceitam cartão microSD de até 128 GB. E a bateria também é idêntica: 3.000 mHA, que aguenta bem um dia inteiro de uso pesado, sobrando entre 5% e 10% para o dia seguinte. Mas o Plus vem com o carregador TurboPower que carrega do quase zero a 100% em pouco mais de uma hora.

Tem ainda o sensor de digitais, mas enquanto não há no Brasil boas opções para usá-lo como ferramenta de compra segura, ele serve mais para "tirar um barato" destravando a tela com o seu dedo.

Quem for fã da Motorola não vai se decepcionar com os novos Moto G4 --apenas, é claro, com o lamentável fato de que o preço aumentou bastante, mesmo levando em conta a mudança de perfil da linha. Quem não for fã poderá ter motivos para dar uma colher de chá. Mas, claro, há por aí outras boas opções em que se prestar atenção, como a linha A7 da Samsung --que começou bem cara mas já está na casa dos R$ 1.600 nos sites de compra; os Zenfone 2 da Asus (R$ 1.300); e o Lenovo Vibe K5, bem parecido com o Moto G4 mas bem mais barato.

Direto ao ponto: Motorola Moto G4 e G4 Plus

  • Tela: 5,5 polegadas, Full HD
  • Sistema Operacional: Android 6.0 Marshmallow
  • Processador: Octa-core Qualcomm Snapdragon 617
  • Memória: 16 GB (G4) e 32 GB (G4 Plus) com memória expansiva de até 128 GB
  • Câmeras: 13 MP (principal do G4 Plus), 13 MP (principal do G4) e 5 MP (frontal de ambos)
  • Dimensões e peso: 153 mm x 76,6 mm x 9,8 mm; e 157g
  • Preço sugerido: R$ 1.299 (G4) e R$ 1.499 (G4 Plus)
  • Pontos positivos: desempenho fluido com Android quase puro; ações por gestos; boas câmeras; sensor de digitais (no G4 Plus)
  • Pontos negativos: tela abaixo da média e preço um pouco acima da categoria






Fonte: UOLAmpliar

Temer anuncia aumento médio de 12,5% para o Bolsa Família

Imagem Reprodução


BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer anuncia um reajuste de 12,5% para o Bolsa Família nesta quarta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, conforme antecipado pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim. Pouco antes de ser afastada, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado um aumento de 9%, que não foi formalizado. O reajuste rebate uma das principais críticas da petista, que dizia mesmo antes de deixar o Planalto que Temer cortaria "até 36 milhões" do programa.

O reajuste médio de 12,5% está sendo anunciado nesta quarta-feira para já ser pago no mês de julho. Serão reajustados os benefícios de 13.805.497 pessoas. Em junho, o governo gastou R$ 2,2 bilhões com o Bolsa Família.

Com o decreto, haverá aumento do benefício da linha de extrema pobreza - que passa de R$ 77 para R$ 85 - e pobreza - R$ 154 para R$ 170. A folha de pagamento passará de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões.

Na agenda oficial do presidente interino, o evento no fim da manhã desta quarta-feira seria para liberar recursos na educação básica e superior. Uma hora antes de a cerimônia começar, foi acrescentado o anúncio do reajuste do Bolsa Família.

Duas semanas antes de ser afastada da Presidência, Dilma havia anunciado um reajuste de 9% no programa em manifestação no Dia do Trabalho em São Paulo, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entretanto, o aumento não aconteceu.

Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social de Dilma, é a que mais foi convocada por Dilma para atacar a área social do governo Temer. Antes de ser afastada, a petista dizia em discursos a beneficiários que a filosofia da gestão interina seria "os 36 milhões que se virem", em referência a pessoas que seriam excluídas do Bolsa Família.

Fonte: MSN

Senado conclui votação do Simples Nacional e proposta volta à Câmara

Senado aprova lei que atualiza regras do Simples

O Senado concluiu, nesta terça-feira (29), a votação do projeto de lei que atualiza as regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas. Como o texto foi modificado, ele segue para nova análise da Câmara dos Deputados.

Os parlamentares ampliaram o limite de faturamento para que um empresário seja microempreendedor individual, o chamado MEI, que poderá passar dos atuais R$ 60 mil para R$ 81 mil. O projeto previa, inicialmente, que a ampliação fosse até R$ 72 mil mas o valor foi aumentado pela aprovação de uma emenda apresentada pelo senador José Pimentel (PT-CE).

O petista argumentou que a alteração era importante para incentivar uma maior adesão ao Simples Nacional e à formalização da mão de obra, além de ajustar o valor aos novos limites de enquadramento para micro e pequenas empresas.

O projeto estabelece também que o limite máximo de renda para que uma empresa seja inserida no supersimples passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.

A Receita Federal estima um impacto de R$ 3,34 bilhões mas o Sebrae calcula um valor muito menor, de R$ 800 milhões.

Na primeira votação feita na semana passada, quando os senadores votaram o texto-base do projeto, incluíram na tributação do Simples Nacional os serviços médicos, inclusive laboratorial e de enfermagem.

O projeto permite ainda a criação da Empresa Simples de Crédito para que empresas locais de crédito possam oferecer empréstimos, desde que sejam com recursos próprios, a empresas do mesmo município com juros mais baixos que os praticados no mercado.

A proposta também regulamenta a atividade do chamado "investidor-anjo", que são pessoas que financiam diretamente empreendimentos ainda em seu estágio inicial.

Segundo a proposta, eles não poderão ser considerados sócios e nem terão qualquer direito de gerência ou voto na administração da empresa e poderão firmar contrato de participação com vigência não superior a 7 anos. Em compensação, eles não responderão por qualquer dívida da empresa. Caberá ainda ao Ministério da Fazenda regulamentar a tributação sobre a retirada do capital aplicado pelo investidor-anjo.

O governo do presidente interino, Michel Temer, apoia o projeto em parte. Ele é contra a ampliação do prazo de parcelamento das dívidas das empresas de 60 para 120 meses, com redução de juros e multas. Se for mantida, esta regra poderá começar a valer em 2017. Todas as demais mudanças entram em vigor a partir de 2018

Fonte: 180graus

Piauí é o terceiro no país com mais presos sem julgamento

Presos durante rebelião em 2015 na Casa de Custódia


No último domingo, durante mais um motim na Casa de Custódia de Teresina, houve mais uma fuga e mais mortes. Esse tipo de notícia já está virando rotina em um sistema que beira ao caos devido a superlotação e é tratado como uma “bomba relógio” prestes a explodir, segundo os agentes penitenciários. De um lado a Secretaria de Justiça tenta amenizar o problema com a construção de mais unidades prisionais, enquanto de outro, advogados e juízes se afogam em uma gama de processos a serem julgados, o que corresponde a 63% dos homens que estão encarcerados, muitos deles inocentes. Os dados colocam o Piauí como o terceiro com mais presos sem julgamento no país.

De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, hoje o sistema prisional piauiense abriga 4.150 presos em 15 estabelecimentos penais, sendo que a capacidade total é de apenas 2.230, o que deixaria até o físico Isaque Newton de cabelo em pé na comprovação que, em se tratando de cadeia no Brasil, dois corpos podem sim ocuparem o mesmo lugar no espaço. O número, ainda segundo a Sejus, tem só aumentado, já que, em apenas 18 meses, houve um acréscimo de 608 pessoas nos presídios, o que representa soma de 17,2%.

Somente a Casa de Custódia, em Teresina, já são quase mil presos amontoados em uma cadeia construída para abrigar somente 336 pessoas. Isso sem contar as alas que foram isoladas devido as frequentes rebeliões nas quais os presos quebraram boa parte da estrutura. Somente na última delas, que ocorreu no domingo, um dos presos foi assassinado com uma perfuração nas costas e outro foi gravemente ferido em uma tentativa de fuga de cerca de 50 homens, sendo que pelo menos 10 teriam conseguido escapar. Na ocasião, eles teriam ateado fogo em colchões e quebrado várias celas que estavam sendo reformadas. O motim foi controlado depois da chegada dos reforços do Bope, Força Tática, Rone e Choque.

Outro fator preocupante é a quantidade de presos que aguardam julgamento e que inflam ainda mais o sistema. Segundo a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça – DUAP-, hoje o sistema penitenciário piauiense abriga 2.536 detentos provisórios, os que ainda não foram julgados, o que representa cerca de 62% dos que estão encarcerados. Em todo o Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça- CNJ-, as unidades abrigam 249.042 nesta situação. Isso coloca o Piauí como o terceiro com maior número de presos nessa situação, que é liderado pelo Amazonas e Bahia.

Embora a Justiça tenha se esforçado a amenizar o quadro com o Projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, os números preocupam. Somente no Piauí, segundo a CNJ, de 21 de agosto de 2015 a 17 de maio de 2016, foram realizadas 1.019 audiências, o que resultou em 609 atos de prisão preventiva, 410 casos de liberdade provisória, 338 encaminhamentos ao Serviço Social e 63 casos de alegação de violência no ato de prisão.

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, destaca que estão sendo feitas algumas ações para amenizar o problema, como a construção de mais unidades penais, como a Casa de Detenção de Campo Maior (160 vagas e obra 70% concluída); Central de Triagem de Teresina (160 vagas e em processo de construção); Cadeia Pública de Altos (600 vagas e em início de construção); nova Penitenciária de Parnaíba (600 vagas e em fase de projeto).

Entretanto, ele ressalva que não se trata de medida que resolva o problema. "As novas vagas ajudarão apenas a amenizar o problema. Se o índice de encarceramento não reduzir, o problema persistirá e todos os recursos terão sido investidos em vão, gerando um ônus que será arcado pelo Estado de forma cíclica e permanente", analisa Daniel Oliveira.

Além disso, ele destaca que estão sendo desenvolvidas outras ações para, pelo menos, evitar os motins, como a compra de novo material de segurança para equipar tanto os Grupos de Intervenção como os demais agentes de segurança prisional. E destaca ainda que no ano, a Secretaria de Justiça viabilizou a compra de 40 novas espingardas calibre 12, seis mil balas de borracha, 150 sprays de pimenta, 150 explosivos de gás lacrimogêneo e 50 granadas de luz e som.

Fonte: Cidade Verde

terça-feira, 28 de junho de 2016

Dos nove vereadores de Francisco Macedo apenas seis irão disputar a reeleição

Vereadores da Câmara Municipal e Francisco Macedo
A Câmara Municipal de Francisco Macedo terá uma renovação de 1/3 dos seus membros da casa na próxima legislatura, com base nos anúncios das pré-candidaturas, desta forma, independentemente do resultado das urnas, três dos atuais 9 vereadores não serão reconduzidos ao cargo no ano que vem. Dois deles disputarão as eleições majoritárias, o outro não disputará nenhum cargo politico nestas eleições.

O vereador mais votado nas eleições de 2012, José Pereira de Carvalho Filho (PSDB) abriu mão de buscar o sexto mandato na Câmara e anunciou sua pré-candidatura ao cargo de vice-prefeito pelo grupo da situação, que tem como pré-candidato a prefeito Nonato Alencar (PSB).

Adeilson Antão (PMDB) está cumprindo seu primeiro mandato na Câmara Municipal e é pré-candidato a prefeito pelo grupo da oposição. Já o vereador Elias José da Silva (PSB), que cumpre seu quinto mandato, tomou decisão de não disputar a reeleição.

Os vereadores Osailton Lopes (PT), Jacira Alencar (PSB) e Antônio Assunção (PSB) irão disputar um novo mandato pelo grupo da situação. Já os vereadores Antônio Oseas, Paulo Costa e José Luiz (PMDB), também serão candidatos a reeleição pelo grupo da oposição.

 
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