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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Relatório do TCE constata 1.275 nomeações ilegais no Estado

Documento dá 10 diaspara que Zé Filho prove que cumpriu as medidas estabelecidas para reduzir gastos.

Imagem reprodução da web
A Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou relatório, com a relatoria do conselheiro Olavo Rebelo, que aplica sanções ao Governo do Estado devido o descumprimento do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a suposta contratação irregular de servidores comissionados. De acordo com levantamento realizado pelos técnicos do Tribunal, no período de 01 de maio a 30 de setembro de 2014, foram realizadas o total de 1.275 nomeações. O documento alerta que essas contratações estariam em desacordo com a lei já que neste período estava expressamente proibida a realização de novas contratações de servidores.
Segundo relata o documento, constatou-se que “mesmo diante do cenário dramático em que se encontra o Estado em razão do descontrole das despesas com pessoal, o Excelentíssimo Governador não se furtou de conseguir a contratação de servidores, nas mais diversas áreas”. Neste período estava em vigência um decreto emitido pelo próprio governo que proibia a contratação de servidores devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, o governo teria descumprindo seu próprio decreto.
De acordo com o documento aprovado pela Corte do Tribunal, o governador Zé Filho (PMDB) tem 10 dias para provar que cumpriu as medidas estabelecidas para reduzir gastos com pessoal. Segundo o documento, o Governo do Estado está obrigado a sustar os atos administrativos que provocaram aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato. Determina a imediata anulação de qualquer ato de nomeação ou contratação de pessoal e comunique a Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, para ciência dos fatos e promoção das medidas que entender cabíveis.
Entre as sanções previstas no relatório, a Corte só não aceitou a que pedia a aplicação de multa de 30% dos vencimentos anuais do governador Zé Filho, em face do descumprimento da redução das despesas com pessoal na forma e nos prazos estabelecidos por lei. O Governo do Estado poderá recorrer às instancias legais contra a decisão do Tribunal.
Fonte: Portal o Dia

Deputado vai pedir intervenção federal no Estado do Piauí

De acordo com Merlong Solano, o pedido de intervenção se deve à incapacidade do atual Governo de reduzir as despesas.

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado irá analisar nos próximos dias um pedido que será encaminhado ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, requerendo apreciação de intervenção federal no Governo do Piauí. O requerimento será submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República. A solicitação é de proposição do deputado Merlong Solano (PT), membro da equipe de transição do governador eleito Wellington Dias (PT).
Foto: Marcela Pachêco/O Dia

Merlong Solano aponta que Estado pode ficar ingovernável
De acordo com a Constituição Federal, o interventor será nomeado pelo presidente da República e deverá passar por aprovação do Congresso Nacional. O pedido de intervenção foi realizado uma semana depois que Wellington reuniu os deputados estaduais, que integram a bancada de apoio ao futuro Governo na Assembleia Legislativa. A intervenção é uma medida de Wellington para evitar que novas dívidas possam ser criadas até o final do ano, quando o atual governador Zé Filho (PMDB) deixa o Governo do Estado.

De acordo com Merlong Solano, o pedido de intervenção se deve à incapacidade do atual Governo de reduzir as despesas e se adequar ao limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro quadrimestre de 2014, os gastos do Estado com o pagamento da folha de pessoal ficou em 50,25%, quando o limite máximo previsto na legislação é de 49%. No segundo quadrimestre a redução foi de apenas 0,19%, e continuou acima do recomendado com despesas de 50,04% com pagamento de servidores.

Fonte: Portal o Dia

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Saúde quer vacinar 12,7 milhões de crianças contra paralisia neste ano

Total corresponde a 95% do público-alvo, que vai dos 6 meses aos 5 anos.
Vacinação vai de 8 a 28 de novembro; último caso no Brasil foi há 25 anos.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro (esquerda), e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa (Foto: Raquel Morais/G1)
O ministro da Saúde, Arthur Chioro (esquerda), e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa (Foto: Raquel Morais/G1)
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (30) que pretende vacinar 12,7 milhões de crianças contra paralisia infantil neste ano. O número corresponde a 95% do público-alvo, que é formado por crianças entre 6 meses e 5 anos. As aplicações ocorrem entre 8 e 28 de novembro.

A poliomielite é uma doença contagiosa que afeta principalmente crianças com menos de 5 anos. Ela pode causar paralisia em algumas horas e, em alguns casos, ser fatal. O Brasil não registra casos da doença há 25 anos.

De acordo com a pasta, serão distribuídas 17,8 milhões de doses da vacina em gotas para todas as unidades da federação. A recomendação, no entanto, é que as secretarias estaduais disponibilizem a imunização injetável para crianças que tenham mais de 6 meses e estejam com a vacinação atrasada.

Dados do ministério apontam que dez países registraram casos de poliomielite em 2013 e em 2014. Até 22 de outubro, foram 228 casos da doença, no Afeganistão, Nigéria e Paquistão.

"[Isso] coloca o mundo inteiro com a responsabilidade de fazer a proteção, porque a poliomielite não está erradicada no mundo. Pode ter família que pense que a criança não precisa tomar a vacina, mas com o mundo globalizado de hoje, de viagens e turismo, o mundo todo tem contato com o mundo hoje", explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A pasta vai disponibilizar mais de 100 mil postos de vacinação em todo o Brasil. Além disso, serão feitas campanhas na televisão e no rádio, tendo o Zé Gotinhas como principal personagem. Os personagens infantis Peppa Pig e Minions também serão usados nas peças publicitárias.
Sarampo
No mesmo período da campanha contra a pólio, o ministério também vai vacinar crianças de 1 a 5 anos contra sarampo, caxumba e rubéola. Serão distribuídas 12,5 milhões de doses de tríplice-viral, e a meta é atingir 10,9 milhões de crianças.

O lançamento da campanha vai ser feito pelo ministro Arthur Chioro no Ceará, que neste ano registrou casos de sarampo. A doença, que tem febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite como principais sintomas, é transmitida por vírus e é altamente contagiosa.

Chioro afirmou que o objetivo é superar a meta de 95%. "Não tem outra alternativa para a gente que não seja a mobilização nacional e a intensificação da cobertura. Teremos um sábado, que é o dia 8 de novembro, como da mobilização mais intensificada, mas é importante deixar claro que manteremos os serviços todos em mobilização até 28."

O ministro destacou a importância de seguir o calendário vacinal, já que há casos de crianças que não se imunizaram com doses anteriores. Neste ano, foram registrados 154.637 casos de sarampo em 175 países.
Fonte: G1

IFPI abre exame classificatório com 3.398 vagas em vários cursos técnicos

Inscrições serão realizadas entre os dias 11 de novembro e 5 de dezembro.
Administração, Informática e Agricultura são alguns dos cursos oferecidos.
O Instituto Federal do Piauí (Ifpi) está oferecendo 3.398 vagas para diversos cursos técnicos. As inscrições para o exame classificatório serão realizadas entre os dias 11 de novembro e 5 de dezembro deste ano por meio do endereço eletrônico www.ifpi.edu.br. O período letivo para os aprovados começa no primeiro semestre de 2015.

Para esta edição, as vagas são para os cursos técnicos em Administração, Informática, Alimentos, Agricultura, Meio Ambiente, Agronegócio, Edificações, Eletromecânica, Fruticultura, Eletrotécnica, Mineração, Agropecuária, Vestuário, Agroecologia, Cozinha, Serviço de Restaurante e Bar, Guia de Turismo, Mecânica, Eletrônica, Refrigeração e Climatização, Segurança do Trabalho, Instrumento Musical (Violão, Flauta, Trompete, Trombone, Saxofone e Clarinete), Contabilidade, Análises Clínicas, Estradas, Saneamento e Agroindústria.

As vagas, que são ofertados em ensino integrado, concomitante e subsequente, estão disponíveis nos campi do IFPI nas cidades de Angical, Campo Maior, Cocal, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença.

Inscrições
Os candidatos interessados precisam preencher e imprimir o formulário pela internet, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de 25 reais, sendo paga nas agências e caixas eletrônicos do Banco do Brasil. A isenção da taxa é destinada somente aos candidatos oriundos da rede pública de ensino; as solicitações para isenções ocorrerão entre os dias 3 e 7 de novembro também pelo site da instituição. Caso a isenção seja aprovada, os candidato deverão efetuar as inscrições nos dias 11 de novembro a 5 dezembro deste ano.

Provas
As provas estão marcadas para o dia 21 de dezembro, das 8h às 12h (horário local). O exame classificatório terá 60 questões de múltipla escolha das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O gabarito também será divulgado no dia 21, no período da tarde, com resultado final divulgado no dia 20 de janeiro pelo site do IFPI.

Fonte: G1 - PI

PSDB pede ao TSE 'auditoria especial' no resultado das eleições

Imagem reprodução da web
Quatro dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o PSDB entrou nesta quinta-feira (30) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições.

A ação, assinada pelo coordenador Jurídico Nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral.

O PSDB argumenta que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas justifica que, depois de anunciada a vitória da petista, surgiu, especialmente nas redes sociais, "uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira".

Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas de uma medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e colocando em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.

"Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado", diz o texto.

No documento, o tucano alega que a diferença entre três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira".

A ação afirma que o intuito da auditoria é "dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo de votação e apuração dos votos".

O PSDB aponta ao TSE que as suspeitas ganharam tanta dimensão, que até uma petição virtual para exigir uma conferência do resultado está disponível na internet, com 60 mil assinaturas.

"É justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro que nos dirigimos neste momento à presença de Vossas Excelências para, respeitosamente, requerer que permita a realização de um processo de auditoria nos sistemas de votação e de totalização dos votos, por uma comissão de especialistas formada a partir de representantes indicados pelos partidos políticos", afirma a ação.

O TSE proclamou na terça-feira o resultado parcial das eleições na terça-feira confirmando a reeleição de Dilma. A proclamação oficial ocorrerá após julgamentos de relatórios, feitos por ministros do TSE, sobre as eleições nos Estados. A expectativa é que a proclamação definitiva aconteça na sessão desta quinta-feira (30).

A petista foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada da história do Brasil, derrotando Aécio somando 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos), ante 48,36% (51 milhões) do tucano.

O PSDB requer a análise de cópia dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do país, documentos, impressos ou manuscritos gerados em todas as sessões eleitorais do país; cópia dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados obtidas a partir dos dados fornecidos por cada seção eleitoral; arquivos eletrônicos detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração; entre outros.

Fonte: Folha de S. Paulo

Justiça libera uso do nome Legião Urbana por Dado e Bonfá

Integrantes da Legião Urbana
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A Justiça do Rio de Janeiro liberou o uso do nome Legião Urbana por parte do guitarrista Dado Villa-Lobos e do baterista Marcelo Bonfá, que formavam o grupo de rock ao lado do cantor Renato Russo.

A marca Legião Urbana é centro de uma disputa entre os dois e Giuliano Manfredini, filho de Renato, que morreu em 1996.

Em sentença, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que a Legião Urbana Produções Artísticas, empresa detentora dos direitos sobre o nome e que é controlada por Manfredini, não pode impedir que Dado e Bonfá usem o nome da banda em suas "atividades profissionais". A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil.

"Por certo, os autores são ex-integrantes da banda e contribuíram durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para todo o sucesso alcançado. Assim sendo, não parece minimamente razoável que não possam fazer uso de algo que representa a consolidação de um longo e bem sucedido trabalho conjunto", escreveu o juiz.

O advogado que representa a Legião Urbana Produções Artísticas, Alexandre Viveiros, disse à Folha que a decisão não muda nada na prática.

Segundo ele, os músicos nunca foram impedidos de utilizar o nome Legião Urbana, mesmo quando o fizeram sem a autorização de Manfredini.

A interpretação do juiz é diferente.

"Verifica-se, pelo conjunto probatório dos autos, que a ré impede que os autores façam uso do nome de sua ex-banda (...), embora a mesma afirme o contrário", escreveu ele.

Mesmo assim, para Viveiros, a sentença não muda o cenário atual. Ele afirmou ainda que Dado e Bonfá queriam a cotitularidade da marca, ao lado de Manfredini, além de indenizações por danos morais e patrimoniais —esses pedidos, entretanto, foram negados pela Justiça.

De acordo com o advogado, a Legião Urbana Produções Artísticas irá recorrer da sentença, por não tê-la considerado "clara" o suficiente. Ele explicou que o termo "atividades profissionais" é vago e, por isso, desejam esclarecimento desse ponto.

No passado recente, Dado e Bonfá disseram ter tido dificuldades para usar o nome Legião Urbana em shows e tributos ao grupo.

DIREITOS
A empresa Legião Urbana Produções Artísticas foi criada em 1987 para proteger os direitos autorais dos membros do grupo. Como a legislação indica que apenas uma pessoa física ou jurídica pode ter propriedade sobre uma marca, Renato Russo se tornou o sócio majoritário da empresa e os outros, sócios minoritários.

Na época, a banda entrou com pedidos de registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. No entanto, os direitos sobre a marca só foram obtidos depois que Dado e Bonfá já haviam deixado a sociedade, e a empresa passou aos cuidados da família de Renato Russo.

Ano passado, a Justiça determinou que os ex-integrantes não poderiam mais usar a marca da banda. "Eles podem se apresentar como ex-integrantes, mas não podem usar a marca. Quem foi o fundador da Legião Urbana foi o Renato Russo", disse na época Sérgio Nery Maia, advogado da Legião Urbana Produções Artísticas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aloysio Nunes diz que aumento dos juros mostra as 'mentiras' de Dilma

Candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse nesta quinta-feira (30) que o aumento da taxa básica de juros pelo governo federal três dias depois das eleições confirma o caráter "mentiroso" da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Ao longo da campanha, lembrou o senador, a candidata do PT afirmou que Aécio aumentaria os juros, caso eleito presidente –sem admitir oficialmente elevar a taxa Selic.
"É a prova de que o que a candidata Dilma falava, a presidente Dilma não escreve. Duas caras", afirmou o tucano.

O senador disse que, com a decisão do Banco Central, o país agora sabe "porque ela [Dilma] enrolou quando Aécio, em todos os debates, perguntou qual seria a receita dela para combater a inflação".
Coordenador da campanha de Aécio, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) disse que o reajuste de 11% para 11,25% na taxa Selic é apenas o "começo" de novos aumentos de preços no país.

"Lamentavelmente, vamos assistir depois desse aumento negado a campanha inteira reajustes nos combustíveis e nas tarifas de energia elétrica. Como sempre, o PT nos acusa daquilo que eles vão fazer, daquilo que é a prática deles", afirmou Agripino.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a decisão do Banco Central foi preocupante. "[Foi uma decisão] Preocupante, surpreendente, não era o que se esperava, mas o governo tem os dados, tem os números para fazer esse tipo de reordenamento."

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o aumento na taxa Selic provoca "constrangimento" ao Palácio do Planalto. "Essa decisão demonstra falta de compromisso da presidente com a verdade na campanha e com a realidade de vida. Aumentar a Selic três dias depois das eleições demonstra que houve um represamento administrado na conveniência eleitoral. Isso desmoraliza o discurso da presidente Dilma que, em vários debates, acusava tucanos de fazerem política com juros", disse o líder.

SELIC
Em sua primeira reunião após a reeleição da presidente Dilma, O Banco Central surpreendeu nesta quarta-feira (29) e elevou a taxa básica de juros da economia de 11% para 11,25.
A alta do dólar e a piora nas contas públicas foram os motivos que levaram 5 dos 8 integrantes do Copom (Comitê de Política Monetária) a decidir elevar a taxa Selic. Entre os cinco estão o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton.

Durante sua campanha, a presidente buscou associar seu adversário Aécio Neves a uma política de juros altos contra a inflação. Em um discurso, disse que o PSDB "sempre plantou dificuldades para colher juros".

O aperto monetário três dias após a reeleição é uma tentativa de reconquistar a credibilidade da política de combate à inflação.

Nessa linha, a equipe econômica deve anunciar na próxima semana um pacote fiscal, com redução de gastos e aumento de receitas, para reverter a piora das contas públicas, hoje no vermelho.

Fonte: 180graus /  Folha Online
 
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