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sábado, 21 de dezembro de 2013

Médico de Picos é condenado por desviar mais R$ 100 mil do SUS

O proprietário da Clínica Infantil de Picos e do Hospital Memorial do Carmo, o médico José Soares Filho, foi condenado a dois anos de prisão e multa de aproximadamente R$ 14 mil pelo desvio de R$ 103.583,36 de recursos do SUS. O crime atribuído a ele foi estelionato, previsto no artigo 171.

A ação foi representada pelo Ministério Público Federal, após inquérito da Polícia Federal com base em fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do SUS na Clínica Infantil de Picos. O desvio de recursos foi realizado no período de janeiro de 2002 a fevereiro de 2003. A denúncia foi formalizada pelo MPF no início de 2009, mas a condenação em primeira instância saiu apenas no último mês de novembro.

As irregularidades constatadas foram a cobrança de procedimento sem a devida comprovação da sua realização, procedimento cobrado diferente do realizado e utilização de falsa autorização de internação hospitalar. Em um dos casos, foi cobrada do SUS a internação em UTI de um paciente com tuberculose ganglionar e que apresentava quadro infeccioso grave. Porém, o procedimento não foi comprovado através do prontuário médico.

A investigação ouviu depoimentos de 33 pessoas responsáveis por pacientes. Um dos depoentes disse que pagou por consultas, exames e até medicamentos durante período de internações custeadas pelo SUS, enquanto negou que tenha sido feita uma cirurgia para tratamento de fratura óssea.
Em outro caso, os declarantes reconheceram a assinatura na autorização de internação hospitalar, mas disseram desconhecer o paciente em questão. Outros, assinaram documentos em branco quando seus filhos, sobrinhos ou netos foram atendidos na Clínica Infantil de Picos. Por fim, há algumas pessoas que negaram ter recebido qualquer tipo de atendimento na clínica, mas já haviam feito algum procedimento no Hospital Regional de Picos, onde o médico José Soares também trabalhava à época.

MPF entra com recurso para modificação da pena
Diante da condenação de José Soares Filho, o Ministério Público Federal ofereceu embargo questionando a pena aplicada, já que o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo não levou em consideração o fato do médico não ser réu primário, convertendo a prisão em prestação de serviços à comunidade e pagamento de cesta básica.

José Soares já foi condenado, em outra circunstância, a um mês de prisão por uso de atestado falso. À época, a pena foi convertida no pagamento de multa. Por isso, o MPF requereu que, dessa vez, o médico fique realmente preso por dois anos.


Segundo informações recebidas pelo PortalODIA, há em andamento  novas investigações de desvio de recursos no Hospital Memorial do Carmo, onde também foram encontradas bastantes irregularidades. A Advocacia Geral da União estaria cobrando, na Justiça Federal de Picos, a devolução de mais de R$ 500.000,00 cobrados da FUNASA pelo hospital, de maneira supostamente fraudulenta.

Fonte: Portal o Dia e Jornal o Dia

                                                                                  
Sentença proferida pelo Juiz Federal Francisco Hélio Camelo


 
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