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sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Parlamentares federais podem não ter empenhado uma emenda de bancada

A informação de que a bancada federal do Piauí pode não ter empenhando sequer uma emenda de bancada ainda não é vista como totalmente certa por alguns parlamentares que a compõe. Porque com a virada do ano, o sistema do Governo Federal que informa os empenhos não permite o acesso aos ocorridos. Porém, até o dia 31, prazo limite para que os empenhos ocorressem, nada havia sido empenhado.

Porém, é quase certo que ocorra o pior. Se confirmado, será um feito inédito. Nunca antes da história da bancada federal do Piauí, ela havia deixado de conseguir um empenho de bancada sequer. Pelo menos, não que se tenha conhecimento. Neste século será um fato ímpar. Nos últimos trezes anos, ainda que em valores irrisórios, alguma emenda sempre era empenhada, no mínimo.
                                                                           
Deputado federal Jesus Rodrigues, do PT, coordenador da bancada do Piauí. Nunca antes na história deste estado, o Piauí ficou sem empenhar uma emenda de bancada. (Foto: Agência Câmara).

Feliz Ano Velho

Se confirmado, o Piauí terá perdido cerca de R$ 480 milhões aprovados para o orçamento de 2013. O montante chegou a ser comemorado pelo então coordenador da bancada João Vicente Claudino (PTB), ainda em 2012, quando da votação do Orçamento para o ano que passou. A euforia e animação, no entanto, não se confirmou.

O empenho é um estágio necessário para que haja as liberações por parte do Governo Federal. E quem os faz é o Ministério do Planejamento, sob o comando do Palácio do Planalto. E como não ocorreu nenhum até o final do ano para o qual o orçamento havia sido aprovado, 2013, os recursos podem ter sido perdidos.

O resquício de esperança ainda é depositado quando da disponibilização do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) de todos os empenhos ocorridos, prevista para os próximos dias. Caso contrário, Jesus Rodrigues, do PT, será o primeiro coordenador de bancada a - mesmo sendo do mesmo partido do governo federal - não ter conseguido empenhar uma emenda de bancada.

Fonte: Portal AZ


 
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