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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Prefeitos gastam R$ 197 milhões sem licitação

Arinaldo leal, presidente da APPM, diz que dinheiro para ações da seca
não vai diretamente para as prefeituras
-Foto Reprodução-
Piauí é um dos estados com o maior número de cidades que decretaram estado de emergência no ano passado, a maioria em função da estiagem. Dos 224 municípios piauienses, 212 ficaram em situação de emergência. Os decretos permitem às prefeituras contratar serviços e fazer compras sem licitação. O governo federal informou que repassou mais de R$ 197 milhões para ações contra a seca no Estado. A situação é tão grave que 13 cidades decretaram emergência por quatro vezes em 2013. 
 
Os decretos de emergência permitem às prefeituras contratar serviços e comprar produtos sem licitação. O governo federal informou que repassou mais de R$ 197 milhões do ano passado para cá para ações contra a seca no Piauí (veja matéria abaixo). A situação é tão grave que 13 cidades piauienses decretaram emergência por quatro vezes em 2013. Foram os casos de Alegrete do Piauí, Beneditinos, Currais, Elesbão Veloso, Francisco Santos, Itainópolis, Lagoa do Barro do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Varjota, Valença do Piauí e Vera Mendes. Alegrete, a 379 quilômetros ao sul de Teresina, um dos que decretou emergência por quatro vezes, viveu duas situações extremas em 2013.

No dia 22 de janeiro, a cidade de pouco mais de cinco mil habitantes foi atingida por uma enxurrada que derrubou casas e danificou ruas e praças. Na época foi anunciado o repasse de R$ 2,2 milhões para reparos de equipamento urbanos, construção de casas e recuperação de poços. Meses depois foi a seca que castigou a região. Ao Diário do Povo, o Ministério da Integração Nacional disse que todas as ações para combate a estiagem foram direcionadas ao Governo do Estado do Piauí. 
 
O órgão ressalta que o governo federal tem atuado em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido nordestino e região setentrional de Minas Gerais. Para isso, tem investido em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pelo período de seca.   "O enfrentamento à estiagem ganhou um reforço com a ampliação das medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores. Novas ações foram feitas, como aumento das linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa", afirmou a Integração Nacional ao Diário do Povo através de nota.
 
Ao todo, 1.502 municípios nordestinos e da região setentrional de Minas Gerais estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que afeta mais de 10,6 milhões de pessoas.

Fonte: Diário do Povo

 
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