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quinta-feira, 21 de maio de 2015

Arrecadação federal cai 4,6% e tem pior mês de abril em cinco anos

Pedro Danthas/Divulgação
Produção industrial em queda pesou também na arrecadação
Produção industrial em queda pesou também na arrecadação

As receitas federais com impostos e contribuições somaram R$ 109,2 bilhões em abril, redução real de 4,6% em relação a abril de 2014, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. É o pior resultado para o mês desde 2010.

Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$ 418,6 bilhões, desempenho 2,7% inferior a período equivalente do ano passado.

O resultado fraco reflete a anemia da atividade econômica, prejudicada pela queda das vendas de bens e serviços e da produção industrial. Também concorreu para esse desempenho a dificuldade do governo em aprovar seu pacote de ajuste fiscal.

Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributário e Aduaneiros da Receita, haverá a necessidade de novas medidas tributárias para reforçar o caixa do governo e tornar possível a meta fiscal do ano, de poupar 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto), uma vez que parte considerável do ajuste fiscal está emperrado no Congresso.

"Haverá sim a necessidade de novas medidas para complementar o ajuste fiscal", disse. Ele sinalizou que essas medidas podem ser aumento de impostos e redução de benefícios.

Está prevista para esta sexta a divulgação do corte de gastos que o governo vai lançar mão para tentar reequilibrar as contas públicas. É provável que, na ocasião, sejam anunciados novos aumentos de impostos.

TRIBUTOS
A retração na arrecadação de tributos incidentes sobre o lucro das empresas foi determinante para o fraco desempenho do mês. O recolhimento de imposto de renda recuou quase R$ 2 bilhões ante abril do ano passado. A CSLL caiu R$ 1,4 bilhão.

"À medida que as empresas passam a comercializar e produzir num patamar menor, evidentemente que reduz seus ganhos, a base dos tributos é reduzida e a arrecadação também reduz", disse Malaquias.

O resultado de abril abarca alguns aumentos de impostos feitos pela equipe econômica de Dilma Rousseff, como IOF sobre empréstimo a pessoas físicas e taxação de combustíveis. No entanto, essa elevação foi parcialmente anulada pelo momento econômico, com menos pessoas tomando dinheiro emprestado e a redução no consumo de combustível.

DESONERAÇÕES
Enquanto o governo não consegue ter a redução de sua política de desonerações aprovada pelo Congresso, o benefício tem comprometido uma parcela grande de tributos que poderiam reforçar o caixa neste momento de ajuste.

De janeiro a abril, R$ 38,3 bilhões deixaram de ser recolhidos pelo governo em função das desonerações, que no primeiro governo Dilma foram adotadas para estimular a economia e a manutenção de empregos. Esse valor é 20% maior que no mesmo período do ano passado.

Só a desoneração da folha de pagamentos, que o governo tenta atenuar, custou R$ 7,4 bilhões nesses quatro meses. Em período semelhante de 2014, esse valor foi 21,7% menor.

Segundo Malaquias, se a redução da política de desoneração foi aprovada mais para o fim do ano, seus efeitos serão menores, o que será um "complicador" para o governo chegar à sua meta de economia.

Fonte: Folha de S. Paulo
 
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