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segunda-feira, 25 de maio de 2015

Publicada no 'Diário Oficial da União' nomeação de Fachin para o Supremo

Jurista indicado pela presidente Dilma foi aprovado pelo Senado no dia 22
Jurista Nomeado para assumir vaga no STF, Luiz Fachin
Imagem reprodução da web
A nomeação do jurista Luiz Edson Fachin para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na edição desta segunda-feira (25) do "Diário Oficial da União". O decreto que oficializa a nomeação, última etapa antes de ele ser empossado no cargo, havia sido assinado na última sexta (22) pela presidente Dilma Rousseff. A posse do advogado na Suprema Corte está marcada para 16 de junho.

A solenidade de posse, que deve reunir a elite no Judiciário e representantes de Executivo e Legislativo, prevê um juramento em que o novo integrante do tribunal promete, diante dos demais ministros, cumprir a Constituição no exercício do cargo. O nome de Fachin foi aprovado pelo Senado na última terça-feira (19) por 52 votos a favor e 27, contra.

No Supremo, o jurista indicado por Dilma em abril, passará a assinar suas peças como Edson Fachin. Ele herdará os processos distribuídos ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que somam cerca de 1,7 mil ações. Os processos de Lewandowski saíram de seu gabinete após sua posse como presidente do STF, em setembro do ano passado.

A posse do novo ministro, com início marcado para as 16h, começará com a execução do Hino Nacional. Depois, ele será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, e pelo magistrado com menos tempo de Supremo, Luís Roberto Barroso. Fachin, então, prestará o compromisso do cargo e, na sequência, o presidente do STF oficializará a posse.

Perfil
Advogado de carreira, Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou. Na área profissional, o escritório que fundou atua principalmente em conflitos empresariais e envolvem sucessões, especialmente por arbitragem e mediação, formas alternativas de solução em que se busca evitar que a causa chegue ao Judiciário. Também se destaca por defesas no campo ambiental, agrário e imobiliário.

No âmbito acadêmico, Fachin inovou ao interpretar as regras que regulam as relações privadas conforme os direitos básicos inscritos na Constituição. No direito de família, defendeu o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade, por exemplo.

Nascido em Rondinha (RS), Fachin mudou-se com a família para o Paraná ainda criança. Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.

Além de professor universitário, é sócio do escritório Fachin Advogados Associados, fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra.

Fonte: 180graus
 
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