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terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Desembargador rejeita receber R$ 4,3 mil de auxílio moradia: “Repugnante”

Edvaldo Moura se manifestou contra o recebimento do benefício e pediu que fosse destinado a outras categorias
Vice-presidente do TRE-PI, Edvaldo Moura

Durante a solenidade que marcou a abertura do ano judiciário, realizada nesta segunda-feira (11/01), sob presidência do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), um desabafo do desembargador Edvaldo Moura gerou polêmica.

Ele se manifestou aos pares e de maneira pública contra o recebimento do benefício auxílio moradia de R$ 4,3 mil oferecido aos magistrados. Vice-presidente e corregedor do TRE-PI, Edvaldo Moura considera “repugnante” o benefício pago por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O auxílio moradia é um benefício pago a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e a conselheiros do Tribunal de Contas. O valor é de R$ 4.377,73 por mês. Um acréscimo aos altos salários que os magistrados já têm direito. O pagamento desse auxílio tem sido motivo de debate por todo o País, pois não tem base legal e existe por causa de uma liminar concedida pelo STF.
"DEVERIA SER PASSADO A OUTRAS CATEGORIAS"
Para Edvaldo Moura, é um dinheiro que não devia ser passado a ele e aos demais magistrados. Ele não vai aceitar receber, condena e acha que o mais correto seria esse dinheiro ser repassado a outras categorias, como a dos professores, policiais militares, policiais civis etc. Em sua fala ele aproveita para dar uma alfinetada no Governo do Estado, que concede o que chamou de “míseros reajustes” à essas categorias.
“Não condeno quem não concorda com minha posição. Nesse caso especial no tocante ao auxilio moradia, repugna-me como cidadão e magistrado receber uma verba indenizatória sob a qual não incide sequer o imposto de renda dos magros cofres do estado, um dos mais pobres da federação. Eu e minha família já moramos muito bem e administração pública do Piauí vem colocando um longo e tenebroso processo caciqueano a um mísero reajuste salarial para as classes mais sacrificadas, como a dos professores, dos policiais civis e militares, dos agentes penitenciários e outras”.

Fonte: O olho
 
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