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terça-feira, 31 de maio de 2016

Por unanimidade, Senado aprova penas mais duras para estupro coletivo

29.mai.2016 - Manifestantes caminham até o STF durante protesto contra o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (31), por unanimidade, o endurecimento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no projeto de lei 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto foi apresentado no ano passado, mas ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro.

O Código Penal estabelece pena de prisão de seis a dez anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposição de Vanessa Grazziotin estende o aumento para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Entenda o casoO estupro coletivo no Rio chocou o país e teve grande repercussão após a divulgação nas redes sociais de imagens da vítima nua e desacordada. Na gravação, um grupo de rapazes, em meio a risadas, toca nas partes íntimas da garota e diz que ela foi violentada por "mais de 30". Desde 2009, a lei considera como estupro tanto a conjunção carnal como atos libidinosos.

Na sexta-feira (27), a Polícia Civil realizou a primeira operação para cercar a casa onde teria ocorrido o crime. Foi feita perícia no local. Roupas e material usado para embalar drogas também foram apreendidos. Desde então, sete suspeitos tiveram a prisão decretada, mas apenas dois foram detidos.

Ainda na sexta, Lucas Santos, que teria um relacionamento com a adolescente, depôs na Cidade da Polícia, na zona norte do Rio e foi liberado em seguida. Ele entrou no local ao lado de outro homem, Raí de Souza, que, diante da imprensa, acenou, sorriu e disse estar "mais famoso que a Dilma [Rousseff, presidente afastada]".

De acordo com o Disque-Denúncia, nos últimos cinco dias, a central telefônica recebeu 22 denúncias sobre a localização dos suspeitos de participar do estupro coletivo. Todas as informações foram repassadas para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima.

Fonte; UOL
 
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