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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Piauí é o terceiro no país com mais presos sem julgamento

Presos durante rebelião em 2015 na Casa de Custódia


No último domingo, durante mais um motim na Casa de Custódia de Teresina, houve mais uma fuga e mais mortes. Esse tipo de notícia já está virando rotina em um sistema que beira ao caos devido a superlotação e é tratado como uma “bomba relógio” prestes a explodir, segundo os agentes penitenciários. De um lado a Secretaria de Justiça tenta amenizar o problema com a construção de mais unidades prisionais, enquanto de outro, advogados e juízes se afogam em uma gama de processos a serem julgados, o que corresponde a 63% dos homens que estão encarcerados, muitos deles inocentes. Os dados colocam o Piauí como o terceiro com mais presos sem julgamento no país.

De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, hoje o sistema prisional piauiense abriga 4.150 presos em 15 estabelecimentos penais, sendo que a capacidade total é de apenas 2.230, o que deixaria até o físico Isaque Newton de cabelo em pé na comprovação que, em se tratando de cadeia no Brasil, dois corpos podem sim ocuparem o mesmo lugar no espaço. O número, ainda segundo a Sejus, tem só aumentado, já que, em apenas 18 meses, houve um acréscimo de 608 pessoas nos presídios, o que representa soma de 17,2%.

Somente a Casa de Custódia, em Teresina, já são quase mil presos amontoados em uma cadeia construída para abrigar somente 336 pessoas. Isso sem contar as alas que foram isoladas devido as frequentes rebeliões nas quais os presos quebraram boa parte da estrutura. Somente na última delas, que ocorreu no domingo, um dos presos foi assassinado com uma perfuração nas costas e outro foi gravemente ferido em uma tentativa de fuga de cerca de 50 homens, sendo que pelo menos 10 teriam conseguido escapar. Na ocasião, eles teriam ateado fogo em colchões e quebrado várias celas que estavam sendo reformadas. O motim foi controlado depois da chegada dos reforços do Bope, Força Tática, Rone e Choque.

Outro fator preocupante é a quantidade de presos que aguardam julgamento e que inflam ainda mais o sistema. Segundo a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça – DUAP-, hoje o sistema penitenciário piauiense abriga 2.536 detentos provisórios, os que ainda não foram julgados, o que representa cerca de 62% dos que estão encarcerados. Em todo o Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça- CNJ-, as unidades abrigam 249.042 nesta situação. Isso coloca o Piauí como o terceiro com maior número de presos nessa situação, que é liderado pelo Amazonas e Bahia.

Embora a Justiça tenha se esforçado a amenizar o quadro com o Projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, os números preocupam. Somente no Piauí, segundo a CNJ, de 21 de agosto de 2015 a 17 de maio de 2016, foram realizadas 1.019 audiências, o que resultou em 609 atos de prisão preventiva, 410 casos de liberdade provisória, 338 encaminhamentos ao Serviço Social e 63 casos de alegação de violência no ato de prisão.

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, destaca que estão sendo feitas algumas ações para amenizar o problema, como a construção de mais unidades penais, como a Casa de Detenção de Campo Maior (160 vagas e obra 70% concluída); Central de Triagem de Teresina (160 vagas e em processo de construção); Cadeia Pública de Altos (600 vagas e em início de construção); nova Penitenciária de Parnaíba (600 vagas e em fase de projeto).

Entretanto, ele ressalva que não se trata de medida que resolva o problema. "As novas vagas ajudarão apenas a amenizar o problema. Se o índice de encarceramento não reduzir, o problema persistirá e todos os recursos terão sido investidos em vão, gerando um ônus que será arcado pelo Estado de forma cíclica e permanente", analisa Daniel Oliveira.

Além disso, ele destaca que estão sendo desenvolvidas outras ações para, pelo menos, evitar os motins, como a compra de novo material de segurança para equipar tanto os Grupos de Intervenção como os demais agentes de segurança prisional. E destaca ainda que no ano, a Secretaria de Justiça viabilizou a compra de 40 novas espingardas calibre 12, seis mil balas de borracha, 150 sprays de pimenta, 150 explosivos de gás lacrimogêneo e 50 granadas de luz e som.

Fonte: Cidade Verde
 
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