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segunda-feira, 13 de junho de 2016

Teori anula escuta entre Lula e Dilma e manda inquéritos para Moro

Ministro citou decisão que determinou encerramento de interceptação.
Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) o envio para o juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP) atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou a validade jurídica da escuta telefônica que interceptou conversa do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff.

O despacho de Teori determinou que, das investigações envolvendo Lula, ficasse no STF somente um pedido de abertura de inquérito que tem como alvo, além do ex-presidente, a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suposta obstrução à Justiça em tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

O caso envolve a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. Em delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que a escolha tinha por objetivo libertar empresários presos por corrupção na Petrobras.

Em março deste ano, Moro havia retirado o sigilo de uma série de interceptações telefônicas de Lula e divulgou o teor das conversas, entre as quais o diálogo do ex-presidente com Dilma. Na conversa, os dois tratavam do envio a São Paulo do termo de posse de Lula como chefe da Casa Civil. A escuta foi realizada quase duas horas depois de Moro mandar a Polícia Federal suspender as interceptações telefônicas do petista (leia aqui a transcrição das escutas envolvendo Lula com Dima no final da matéria).

A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Publico pedir a prisão do petista. No diálogo, a presidente se refere a um "termo de posse" que seria entregue ao petista. Naquele dia, Lula havia sido anunciado para a chefia da Casa Civil. Teoricamente, o termo de posse, o qual demonstrava que a partir daquele momento ele voltava a ter foro priviliado, poderia evitar que ele fosse preso.

Quando liberou as gravações, em 16 de março, o juiz federal do Paraná afirmou que havia decidido liberar o contéudo das conversas porque, segundo ele, pelo teor dos diálogos era possível constatar que o ex-presidente "já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

No despacho divulgado na noite desta segunda-feira (13), Teori Zavascki afirma que ordenou a nulidade da escuta entre Lula e Dilma porque, na avaliação dele, a prova foi colhida "indevidamente".

"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", diz Teori na decisão.

Ao G1, a assessoria da Justiça Federal do Paraná informou que o STF ainda não comunicou oficialmente a Moro, sobre a decisão de Teori.

Ainda de acordo com a assessoria, não há prazo para que ocorra a comunicação oficial.

Assim que for informado sobre o despacho de Teori, destacou a assessoria, Moro voltará a liberar o andamento dos inquéritos para que a Polícia Federal possa concluir as investigações.

Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do triplex.

Segundo os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Sítio em Atibaia

Em relação ao sítio de Atibaia, documentos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato reforçam a suspeita de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia (SP), que teve obras pagas por empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.

O ex-presidente, entretanto, afirma que o sítio é de dois amigos dele: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Segundo o petista, a ideia dos amigos era oferecer a ele não só um lugar para descansar, mas também para guardar "as tralhas de Brasília".

No laudo, peritos da Polícia Federal que vistoriaram o sítio Santa Bárbara afirmam: "Foi constatado que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva exercia o uso das principais instalações e benfeitorias do sítio" e que "foram efetuadas adaptações, instalações de itens de conforto e personalização de objetos decorativos destinadas às demandas específicas do ex-presidente e de sua família".

Leia abaixo a conversa anulada entre Lula e Dilma:


Dilma: "Alô."
Lula: "Alô."
Dilma: "Lula, deixa eu te falar uma coisa."
Lula: "Fala, querida. Ahn?"
Dilma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"
Lula: "Uhum. Tá bom, tá bom."
Dilma: "Só isso, você espera aí que ele tá indo aí."
Lula: "Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando."
Dilma: "Tá?!"
Lula: "Tá bom."
Dilma: "Tchau."
Lula: "Tchau, querida."

Fonte: G1
 
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