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sexta-feira, 1 de julho de 2016

STJ anula decisão e determina soltura de acusados de matar vereador Emídio Reis

Emídio Reis, assassinado em 2013

Foi expedido nesta sexta-feira (1º) o alvará de soltura dos cinco homens presos por participação no assassinato do vereador Emídio Reis. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça, que anulou decisão anterior proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí logo após o crime, em 2013.

Foi autorizada a soltura do ex vice-prefeito de São Julião (382 km de Teresina), José Francimar Pereira e os corréus Antônio Sebastião de Sá, Valter Ricardo da Silva e José Gildásio de Brito. Joaquim Pereira Neto também era acusado de envolvimento e chegou a ser preso, mas estava em liberdade condicional e morreu vítima de um acidente de trânsito em fevereiro deste ano.

O advogado que ingressou com a ação, pedindo a anulação, foi Wendel Oliveira. Ele comentou o resultado.

"A juiza de primeiro grau, com todo o respeito, cometeu erros passíveis de nulidade na decisão, que é o de excesso de linguagem, ela ultrapassa os limites de sua instância, de primeiro grau, e entra para os limites do tribunal do juri", declarou.

O excesso de linguagem na decisão judicial consiste no uso de linguagem incompatível com o grau da decisão. Neste caso, a afirmação absoluta de autoria pode configurar o excesso de linguagem, pois somente do juri popular pode determinar a sentença final.

De acordo com a decisão, proferida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a decisão dos ministros foi unânime por considerar que havia vícios no processo que levou à prisão dos quatro. Os detalhes do motivo não foram detalhados.

Segundo o texto, a suspensão foi feita "a fim de que outra [decisão] seja proferida, sanando-se os vícios apontados, devendo ser revogada a prisão dos acusados que se encontram presos".

Assassinato
Francimar Pereira, ex-vice-prefeito de São Julião foi apontado pela Polícia como mandante do assassinato do ex-vereador Emídio Reis, ocorrido em São Julião, a 380 quilômetros de Teresina, em fevereiro de 2013. Ele teria pago R$ 15 mil a Joaquim Pereira Neto pela execução do crime. Segundo apurou a Polícia, a vítima foi baleada e enterrada viva em uma emboscada.

O crime teria motivação política, uma vez que Emídio havia entrado com uma ação na Justiça que poderia resultar na cassação do vice-prefeito Francimar Pereira e do prefeito Zé Neci. A denúncia apontava para compra de votos e abuso dos poderes político e econômico - em julho deste ano, a Justiça Eleitoral cassou os dois.

Fonte: Cidade Verde
 
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