Ultimas

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Governadores do Nordeste voltam a se reunir em Brasília pedindo ajuda para evitar colapso

Imagem reprodução da web
Os governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste voltam a se reunir nesta segunda-feira (12) em Brasília para reforçar o pedido de socorro financeiro ao governo Michel Temer.

Os 14 chefes do poder executivo – que têm como um dos lideres o governador Wellington Dias (PT) – pedem ajuda emergencial de R$ 14 bilhões para evitar colapso nos Estados.

Mês passado, os governadores assinaram carta enviada a Michel Temer, pedindo atenção ao projeto de lei complementar 257/2016, que trata da renegociação das dívidas dos estados e adota medidas para o controle de gastos públicos.

O texto do PLC 257, como foi aprovado, atende somente São Paulo, com 70% de todos os recursos. Regiões Norte e Nordeste, que representam quase metade da população brasileira, ficam com apenas 9% do percentual.

Entre as soluções defendidas pelos governadores está a liberação para os estados tomarem empréstimos, tendo a União como avalista. A retomada do crédito para os entes federados também seria fundamental para a garantia de investimentos, emprego e renda, segundo os governadores.

Os governadores afirmam que a economia das regiões passa por forte quadro de desemprego e isso tem afetado as finanças estaduais.
A carta também foi enviada para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.


Os governadores apresentaram três propostas ao governo Temer. Veja abaixo:
1 - AJUDA EMERGENCIAL: através de Medida Provisória, conforme foi defendido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e líder do governo na Câmara, deputado André Moura, em caminho semelhante ao que foi dado ao Rio de Janeiro, onde o valor pleiteado inicialmente foi de R$ 14 bilhões pelos Estados do Norte e Nordeste. Compreendendo os limites fiscais, concordamos com 50% deste valor, ou seja, R$ 7 bilhões, partilhado, como valor não reembolsado, na proporção das regras do Fundo de Participação dos Estados do Norte e Nordeste. A MP deve estabelecer pagamento já em agosto/2016, considerando agravamento da crise neste período.

2 - DESTINAÇÃO DE 2 PONTOS PERCENTUAIS, DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO, PARA ESTADOS: proposta semelhante àquela concedida aos municípios, sendo 1 Ponto Percentual em 2017 e completando 2 Pontos Percentuais em 2018 e anos seguintes, com pagamentos em julho e dezembro de cada ano. Neste caso beneficiando todos os Estados da Federação.

3- AMPLIAR LIMITE PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO: permite aos Estados brasileiros ampliar investimentos em infraestrutura, visando o crescimento econômico e gerando emprego e renda no nosso país, o que nos retira, de forma segura, da crise econômica. Pela proposta, a captação dos recursos é feita pela União, a exemplo do PRODETUR, que repassa aos Estados, assumindo os Estados a obrigação de pagamento de 50% do volume recebido, com respectivos juros e encargos e variação cambial.

Fonte: Cidade Verde
 
Todos os direitos reservados © 2016 - FMNews.com.br
Contato: (89) 994010353 e (89) 994174202